Procuradora aposentada se entrega à Justiça

A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes se entregou à Justiça hoje, dia 13, e foi citada formalmente na 32ª Vara Criminal da capital.

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um Habeas Corpus. A decisão liminar garantiu a expedição de um contramandado de prisão, que lhe garante a liberdade até que seja julgado o mérito da ação pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora do processo na Câmara Criminal do TJRO.

Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).

STJ nega liberdade de acusado por consumo e tráfico de drogas

A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, que não acolheu as razões apontadas pela defesa para a concessão da liberdade provisória.

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Acusado de latrocínio quer responder a processo em liberdade

A defesa alega constrangimento ilegal, pois A.G.A. teria sido preso preventivamente com fundamento em indícios, não comprovados, da prática de latrocínio.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal grave e ameaça.

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ